Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 390/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Confere ao Município de Três de Maio, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Berço da Canção Estudantil”.
Apresentação
09 de fevereiro de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
PDT