Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 387/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a inclusão de medicamentos antidepressivos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS), a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico e dá outras providências.
Apresentação
11 de fevereiro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
MDB