Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 3716/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para estabelecer a prática da equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação
25 de setembro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
PODE