Câmara dos DeputadosAguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 37/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.
Apresentação
03 de fevereiro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS