PL 3508/2025

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

"Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar."

Apresentação