Senado FederalPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
PL 3492/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
Apresentação
11 de julho de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PL