Senado FederalREMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 3483/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano Novo, e Yom Kipur, o Dia do Perdão, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário judaico, e Eid al-Fitr, o fim do Ramadã, a ser comemorado anualmente na data definida pelo calendário islâmico.
Apresentação
10 de julho de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
7
PL