Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 338/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Semana Nacional dos Cuidados com o Sono.
Apresentação
05 de fevereiro de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE