Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 336/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a redução progressiva da produção e do uso de plásticos no Brasil, considerando seu ciclo de vida e a contaminação ambiental por microplásticos.
Apresentação
07 de fevereiro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS