Câmara dos DeputadosTransformado em Norma Jurídica
PL 336/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.
Apresentação
20 de fevereiro de 2024
Casa
Câmara
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1
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8
PL