Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 3245/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.
Apresentação
20 de agosto de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO