Câmara dos DeputadosPronta para Pauta
PL 3243/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Apresentação
23 de junho de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PSOL