Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 3153/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) nas Escolas , com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes através da educação, prevenção e tratamento precoce de doenças crônicas não transmissíveis.
Apresentação
14 de agosto de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT