Senado FederalAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 3113/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Recategoriza área específica da porção sul do Parque Nacional de Itatiaia, criado pelo Decreto nº 1.713, de 14 de junho de 1937, e ampliado pelo Decreto nº 87.856, de 20 de setembro de 1982, para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo.
Apresentação
30 de junho de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PL