Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 3046/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Apresentação
06 de agosto de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
PSD