Senado FederalMATÉRIA COM A RELATORIA
PL 3039/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Marco Nacional do Voluntariado, dispõe sobre o serviço voluntário, cria o Sistema Nacional de Voluntariado – SNV e revoga a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Apresentação
24 de junho de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
MDB