Câmara dos DeputadosRetirado pelo(a) Autor(a)
PL 2995/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia para suprimir 979 hectares na porção sul e promover a recategorização da área suprimida, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia.
Apresentação
29 de julho de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PV