Câmara dos DeputadosAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
PL 2990/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Olhar e Ouvir com Dignidade – Qualificação e Acesso à Triagem Neonatal Auditiva e Visual no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Apresentação
18 de junho de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE