Senado FederalPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
PL 297/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir o exame nacional da carreira docente.
Apresentação
05 de fevereiro de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PSD