Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 2950/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
“Institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e na Infância Escolar (PNPEPI), no âmbito da União, e dá outras providências’.
Apresentação
17 de junho de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PL