Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2949/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
“Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (PRONIEC), e dá outras providências”.
Apresentação
17 de junho de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PL