Senado FederalREMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 2939/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Apresentação
17 de julho de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PSD