PL 2937/2025

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação da área da saúde, conteúdo obrigatório sobre identificação e acompanhamento de pessoas com altas habilidades ou superdotação."

Apresentação