PL 2910/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.
Apresentação
08 de junho de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.
PSDB