Senado FederalMATÉRIA COM A RELATORIA
PL 2903/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a lei orgânica do SUS, Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatório que a rede pública de saúde com mais de vinte e cinco mil habitantes disponha de soro antiofídico.
Apresentação
16 de julho de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PSD