Senado FederalMATÉRIA COM A RELATORIA
PL 2898/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional da Paisagem (PNP), altera a Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Apresentação
15 de julho de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PSD