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PL 2886/2026

Projeto de LeiCria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Emocional e Prevenção do Esgotamento no Campo – PROTEGER RURAL, destinada à promoção da saúde mental, do bem-estar psicossocial e da qualidade de vida dos produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias.

Apresentação
03 de junho de 2026
Casa
Câmara
Autores
1

Autor

Partidos envolvidos