Câmara dos DeputadosAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
PL 2870/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui incentivos à pesquisa e desenvolvimento de alimentos sustentáveis para animais, promovendo benefícios fiscais para empresas que investem em alternativas ecológicas e nutritivas, estabelece padrões de sustentabilidade na produção e fomenta a inovação no setor de alimentação animal.
Apresentação
11 de julho de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT