Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2845/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.
Apresentação
30 de maio de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
PP