Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2834/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre Pontos de Leitura na Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Apresentação
10 de julho de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE