Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 2804/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 10.216, de 2001, para disciplinar o cuidado da ansiedade e da depressão na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde.
Apresentação
25 de maio de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO