Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2763/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências.
Apresentação
08 de julho de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
PL