Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 273/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394 de 1996 para tornar o ensino da língua Tupi e outras nativas da região obrigatórias.
Apresentação
16 de fevereiro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE