PL 2686/2026

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Apresentação