PL 268/2025

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Confere ao município de Jaru, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional do Cacau Amazônico.

Apresentação

04 de fevereiro de 2025

Casa

Câmara

Autores

Temas

Autor

Atualizado em 09/06/2026