PL 2672/2026

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Institui a Política Nacional de Detecção Precoce do Câncer, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para sua implementação, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 da Agenda 2030 da ONU, e dá outras providências.

Apresentação