Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 267/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece o Circo como manifestação cultural nacional, o eleva à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e estabelece medidas de fomento à sua preservação.
Apresentação
04 de fevereiro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PL