Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2638/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui, em âmbito nacional, o Programa de Conscientização, Orientação e Informação sobre Plantas Ornamentais Tóxicas, seus riscos a humanos e animais domésticos, e dá outras providências.
Apresentação
28 de maio de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
PODE