Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 261/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.
Apresentação
04 de fevereiro de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE