PL 2601/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Apresentação
16 de maio de 2023
Casa
Câmara
Autores
15
Temas
8
Autores
BacelarPV
Deputado Federal · BA
Tarcísio MottaPSOL
Deputado Federal · RJ
Chico AlencarPSOL
Deputado Federal · RJ
Ivan ValentePSOL
Deputado Federal · SP
Professora Luciene CavalcantePSOL
Deputado Federal · SP
Luiza ErundinaPSOL
Deputado Federal · SP
Sâmia BomfimPSOL
Deputado Federal · SP
Fernanda MelchionnaPSOL
Deputado Federal · RS
Túlio GadêlhaPSD
Deputado Federal · PE
Célia XakriabáPSOL
Deputado Federal · MG
Talíria PetronePSOL
Deputado Federal · RJ
Pastor Henrique VieiraPSOL
Deputado Federal · RJ
Tadeu VeneriPT
Deputado Federal · PR
Glauber BragaPSOL
Deputado Federal · RJ
Zeca DirceuPT
Deputado Federal · PR
PV
PSOL
PSD
PT