Câmara dos DeputadosTransformado em Norma Jurídica
PL 2586/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Apresentação
26 de junho de 2024
Casa
Câmara
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1
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6
