Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 2580/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo Nacional de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências.
Apresentação
26 de junho de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
UNIÃO