Senado FederalMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
PL 258/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a Política Nacional de Desplastificação.
Apresentação
15 de fevereiro de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a Política Nacional de Desplastificação.
MDB