Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 2578/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes públicas, conforme especifica.
Apresentação
26 de junho de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO