Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 2532/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa “Educação Toda Hora”, altera a Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
Apresentação
21 de junho de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
MDB