Câmara dos DeputadosAguardando Autorização do Despacho
PL 2505/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola, destinado à distribuição de materiais esportivos básicos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e ao fortalecimento do esporte comunitário em áreas populares e regiões vulneráveis.
Apresentação
20 de maio de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE