PL 2498/2025

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Inscreve o nome de Catarina Paraguaçu no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Apresentação