Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2494/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de obras de artistas nacionais em prédios públicos da União, de suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.
Apresentação
22 de maio de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE