Câmara dos DeputadosAguardando Autorização do Despacho
PL 2473/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco.
Apresentação
19 de maio de 2026
Casa
Câmara
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1
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5
