Câmara dos DeputadosAguardando Autorização do Despacho
PL 2457/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Apresentação
19 de maio de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
PSDB